NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE LETRAS LIBRAS NO PROCESSO ELEITORAL

A Comissão Eleitoral gostaria de esclarecer o seu posicionamento diante dos problemas enfrentados na participação de membros do curso Letras Libras no processo eleitoral 2015/16 do Centro Acadêmico do curso de Letras - CAL.

A Comissão Eleitoral procurou a chefia do Setor de Ciências Humanas, e de acordo com a chefia, tratam-se de cursos diferentes, com coordenações e departamentos diferentes e registros no Mec diferentes, não que o CAL não possa representa-los, o CAL PODE E DEVE, mas se eles quiserem eles podem se articular sozinhos, além disso o nosso estatuto não prevê a inclusão deles, ele diz Letras, assim de modo vago, segundo a própria chefia do Setor seria o caso de modificar essa redação do estatuto também. Diante desses problemas a Comissão julgou pertinente convocar uma Assembleia Geral dos Estudantes de Letras, para referendar a participação dos alunos de Letras Libras no processo eleitoral.

A realização da assembleia se faz sim necessária, pois é o amparo legal do qual dispomos atualmente para assegurar a presença deles no processo eleitoral.

A comissão eleitoral aceitou a candidatura da chapa “Primeira do plural – o CAL é nois” com um membro de letras libras a compondo e tomou essa providência para evitar quaisquer ruídos futuros que possam prejudicar a eleição. A campanha da chapa está acontecendo normalmente e não foi prejudicada por essa decisão. O objetivo da assembleia é tornar a participação dos alunos de Letras Libras possível de maneira legal sem poder ser questionada, tanto como membros de chapas quanto eleitores.

Vale reiterar: a comissão se posiciona CONTRA ESSE TIPO DE SEGREGAÇÃO e está tomando as medidas possíveis e cabíveis no momento para a combater e tornar o processo eleitoral acessível a todos, incluindo os alunos de Letras Libras.

A Comissão buscou a) conversar com a coordenadoria do curso de Letras Libras b) com a chefe do Setor de Ciências Humanas c) professores dos departamentos dos cursos de letras d) alunos de Letras Libras, e nenhuma das partes procuradas satifez de modo legal a nossa dúvida. Da parte moral, é evidente que sim o Cal pode e DEVE representar esses alunos, contudo, da parte da legal, restaram muitas lacunas, a serem preenchidas pela Assembleia Geral dos estudantes de Letras a ser realizada no dia 14 de Outubro.

Cabe a próxima gestão do Centro Acadêmico de Letras combater esse tipo de segregação mais profundamente junto aos departamentos, ao setorial e aos alunos, para que situações assim não se repitam.

Atenciosamente,

Comissão Eleitoral.